Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma funup

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à funup. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da plataforma de software e downloads operada pela Funup Tecnologia e Inovação Ltda., sociedade devidamente constituída e sediada na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar os serviços da funup, você, na qualidade de Usuário, declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as disposições aqui contidas. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, você deve cessar imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto e Escopo dos Serviços

A funup é uma plataforma multifuncional dedicada à distribuição, download e gerenciamento de softwares e aplicações, incluindo, mas não se limitando a, jogos e ferramentas de produtividade. A Funup Tecnologia e Inovação Ltda. atua como intermediária e provedora de tecnologia, facilitando o acesso dos usuários a conteúdos digitais. O escopo dos serviços inclui o licenciamento limitado de uso da plataforma e o suporte técnico relacionado às funcionalidades nativas da funup.

3. Elegibilidade e Cadastro de Conta

Para utilizar as funcionalidades plenas da funup, o usuário deve ter no mínimo 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Menores de idade devem estar assistidos ou representados por seus pais ou tutores legais. Ao criar uma conta, o usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A segurança da senha e da conta é de responsabilidade exclusiva do usuário, que deve notificar a Funup Tecnologia e Inovação Ltda. imediatamente em caso de qualquer uso não autorizado.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a funup, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não utilizar robôs, spiders ou qualquer dispositivo automatizado para acessar a plataforma sem autorização prévia;
• Não carregar ou transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual de terceiros e da própria funup.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na funup, incluindo logotipos, marcas (especialmente a marca funup), textos, gráficos, interfaces, códigos e software, é de propriedade exclusiva da Funup Tecnologia e Inovação Ltda. ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os serviços ou conteúdos acessados, mas apenas uma licença de uso pessoal, revogável e não transferível.

6. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

A funup é fornecida "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". A Funup Tecnologia e Inovação Ltda. não garante que a plataforma será ininterrupta, livre de erros ou que os softwares de terceiros baixados através da plataforma atenderão às expectativas específicas do usuário. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma, incluindo perda de dados ou lucros cessantes.

7. Modificações dos Termos

A Funup Tecnologia e Inovação Ltda. reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de notificações na plataforma ou por e-mail. O uso continuado da funup após tais alterações constitui a aceitação dos novos Termos.

8. Rescisão e Suspensão

A funup poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole as disposições destes Termos, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo de eventuais medidas legais cabíveis. O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte técnico.

9. Lei Aplicável e Foro de Eleição

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato com a Funup Tecnologia e Inovação Ltda. através dos canais oficiais de atendimento disponíveis no site da funup.